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		<title>NAGY & CRUZ - ADVOGADOS - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quarta-turma-tera-duas-sessoes-na-proxima-terca-feira-16]]></link>
			<description><![CDATA[Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 9 de junho. Após o encerramento dessa sessão, o colegiado realizará a sessão ordinária originalmente prevista ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quarta-turma-tera-duas-sessoes-na-proxima-terca-feira-16]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça determina manutenção de plano de saúde a mulher vítima de violência doméstica excluída pelo ex-marido]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-determina-manutencao-de-plano-de-saude-a-mulher-vitima-de-violencia-domestica-excluida-pelo-ex-marido]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Configurada violação patrimonial.

	A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde mantenha, de forma inpidualizada e nas mesmas condições anteriores, ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-determina-manutencao-de-plano-de-saude-a-mulher-vitima-de-violencia-domestica-excluida-pelo-ex-marido]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-nomeia-pela-primeira-vez-uma-juiza-para-comandar-a-secretaria-geral-da-presidencia]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula Cassone Rossi para o cargo de secretária-geral da Presidência. É a primeira vez que uma juíza é nomeada nessa função.Pós-doutora em democracia e dire ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-edicao-da-pesquisa-pronta-destaca-entendimentos-sobre-crimes-sexuais-e-crimes-contra-a-vida]]></link>
			<description><![CDATA[​A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A DIGNID]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nova-edicao-da-pesquisa-pronta-destaca-entendimentos-sobre-crimes-sexuais-e-crimes-contra-a-vida]]></guid>
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			<title><![CDATA[Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prorrogadas-ate-dia-19-as-inscricoes-para-audiencia-sobre-fortalecimento-da-sustentabilidade-no-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscrição para participação na audiência pública destinada a discutir as metas nacionais de fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.O evento se ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///prorrogadas-ate-dia-19-as-inscricoes-para-audiencia-sobre-fortalecimento-da-sustentabilidade-no-judiciario]]></guid>
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			<title><![CDATA[Presidente do TJSP abre curso sobre Direito Societário aplicado à Família e Sucessões]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-abre-curso-sobre-direito-societario-aplicado-a-familia-e-sucessoes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Evento promovido pela EPM e AASP.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (12), da abertura do curso “T ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-abre-curso-sobre-direito-societario-aplicado-a-familia-e-sucessoes]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP confirma indenização a familiares de motociclista morto após colisão com ônibus]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-confirma-indenizacao-a-familiares-de-motociclista-morto-apos-colisao-com-onibus]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Motorista do coletivo ignorou sinalização de parada.

	A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Limeir ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-confirma-indenizacao-a-familiares-de-motociclista-morto-apos-colisao-com-onibus]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[ANOREG/BR realiza Seminário de Imersão em Questões Tributárias em parceria com a Receita Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///anoregbr-realiza-seminario-de-imersao-em-questoes-tributarias-em-parceria-com-a-receita-federal]]></link>
			<description><![CDATA[Evento promovido em Brasília debateu os impactos práticos da Reforma Tributária e o novo manual de orientações para a atividade extrajudicial, reunindo lideranças e especialistas de todo o país.Com o objetivo de atualizar de forma técnica notários, r ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///anoregbr-realiza-seminario-de-imersao-em-questoes-tributarias-em-parceria-com-a-receita-federal]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Direito a indenização por morte no trabalho se transmite aos herdeiros]]></title>
			<link><![CDATA[http:///direito-a-indenizacao-por-morte-no-trabalho-se-transmite-aos-herdeiros]]></link>
			<description><![CDATA[O direito de exigir reparação por morte de trabalhador tem natureza patrimonial e deve ser transmitido aos sucessores de forma autônoma, por meio do espólio.Com base neste entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deu pa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///direito-a-indenizacao-por-morte-no-trabalho-se-transmite-aos-herdeiros]]></guid>
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			<title><![CDATA[Boas Práticas: Comarca de Barra Bonita realiza evento sobre atendimento a vítimas de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boas-praticas-comarca-de-barra-bonita-realiza-evento-sobre-atendimento-a-vitimas-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Parceria com a OAB e Polícias Civil e Militar.

	A Comarca de Barra Bonita realizou, no último dia 2, evento voltado ao aprimoramento do atendimento às mulheres vítimas de v ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///boas-praticas-comarca-de-barra-bonita-realiza-evento-sobre-atendimento-a-vitimas-de-violencia-domestica]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///aprovada-indicacao-de-benedito-goncalves-para-corregedor-nacional-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves (OFS 4/2026) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro exercerá o cargo de corregedor nacional de Justiç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///aprovada-indicacao-de-benedito-goncalves-para-corregedor-nacional-de-justica]]></guid>
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			<title><![CDATA[INSCRIÇÕES ABERTAS - 12º CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO DE SÃO PAULO]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-abertas---12o-congresso-de-direito-do-trabalho-de-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[A AMATRA-2, com o apoio do TRT-2 e da EJUD-2, convida para o “12º Congresso de Direito do Trabalho de São Paulo - A Construção da Decisão no Processo do Trabalho Contemporâneo: Provas e Linguagem Simples como elementos estruturantes das decisões”, qu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inscricoes-abertas---12o-congresso-de-direito-do-trabalho-de-sao-paulo]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comprador-de-imovel-tem-legitimidade-para-exigir-obras-em-areas-comuns]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação inpidual, a realização de obras de infraestrutura nas áreas comuns do empreendimento.De acordo com ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comprador-de-imovel-tem-legitimidade-para-exigir-obras-em-areas-comuns]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ realiza 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-realiza-4a-edicao-do-premio-justica-e-saude]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições até 20 de julho.

	O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde com o objetivo de reconhecer e disseminar iniciativas voltada ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-realiza-4a-edicao-do-premio-justica-e-saude]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-define-horario-de-expediente-em-dia-de-jogo-do-brasil-na-copa-do-mundo]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terceiro jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo Fifa de 2026.Conforme a ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-define-horario-de-expediente-em-dia-de-jogo-do-brasil-na-copa-do-mundo]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-traz-necessidade-de-prova-de-abuso-para-desconsideracao-da-personalidade-juridica]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811, classificados no r]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///continuidade-de-acao-de-divorcio-apos-morte-de-conjuge-passa-na-ccj]]></link>
			<description><![CDATA[Ações de pórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com requerimento de  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cas-aprova-identificacao-biometrica-de-maes-e-bebes-apos-o-parto]]></link>
			<description><![CDATA[Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães após o parto. Segundo a proposta, a medida busca prevenir a troca de bebês, a falsificação de documento ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cas-aprova-identificacao-biometrica-de-maes-e-bebes-apos-o-parto]]></guid>
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			<title><![CDATA[Comissão do 192º Concurso da Magistratura divulga aprovados na 2ª Prova Escrita - Prática de Sentenças]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-do-192o-concurso-da-magistratura-divulga-aprovados-na-2a-prova-escrita---pratica-de-sentencas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                134 habilitados.

	A Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura pulgou, hoje (11), em sessão pública no Fórum João Mendes Júnior, o resultado da 2ª Prova Escrita – ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-do-192o-concurso-da-magistratura-divulga-aprovados-na-2a-prova-escrita---pratica-de-sentencas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-edicao-da-obra-de-amaro-cavalcanti-sobre-regime-federativo-sera-lancada-no-proximo-dia-23]]></link>
			<description><![CDATA[O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. O evento, que estava previsto inicialmente para o dia 17, ...]]></description>
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			<title><![CDATA[O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta]]></title>
			<link><![CDATA[http:///o-futebol-e-o-stj-do-campo-ao-tribunal-nova-serie-traz-decisoes-sobre-o-esporte-mais-popular-do-planeta]]></link>
			<description><![CDATA[​Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida, um jogador agrediu física e verbalmente o árbitro; a Justiça desportiva aplicou uma punição, mas o caso não parou por aí  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Junho Violeta: valorização e proteção às pessoas idosas]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                TJSP cria comitê e amplia atenção institucional.

	Envelhecer é uma conquista. Reflexo dos avanços da medicina, da melhoria das condições de vida e da ampliação do acesso a d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///junho-violeta-valorizacao-e-protecao-as-pessoas-idosas]]></guid>
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			<title><![CDATA[STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-promove-evento-com-escuta-e-conscientizacao-sobre-meio-ambiente-e-justica-climatica]]></link>
			<description><![CDATA[Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na próxima semana, o evento Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Sustentabilidade. Na segunda-feira (15) e na terça (16), ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-promove-evento-com-escuta-e-conscientizacao-sobre-meio-ambiente-e-justica-climatica]]></guid>
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			<title><![CDATA[2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///2o-congresso-stj-da-primeira-instancia-federal-e-estadual-comeca-na-segunda-feira-15]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça vai sediar, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Realizado na sede do tribunal, em Brasília, o evento tem o objetivo de ampliar a cooperação com os magistrados fe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///2o-congresso-stj-da-primeira-instancia-federal-e-estadual-comeca-na-segunda-feira-15]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Marrocos têm de diferente no Registro Civil?]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cidadania-em-campo-o-que-o-brasil-e-o-marrocos-tem-de-diferente-no-registro-civil]]></link>
			<description><![CDATA[A Copa do Mundo movimenta milhões de pessoas ao redor do planeta e, além das disputas dentro de campo, abre uma excelente oportunidade para conhecer curiosidades e diferenças culturais entre as nações. Pensando nisso, a Arpen-Brasil lança a série esp ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cidadania-em-campo-o-que-o-brasil-e-o-marrocos-tem-de-diferente-no-registro-civil]]></guid>
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			<title><![CDATA[Provimento nº 227/2026/CNJ estabelece obrigações declaratórias e critérios de fiscalização da solvência trabalhista dos cartórios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///provimento-no-2272026cnj-estabelece-obrigacoes-declaratorias-e-criterios-de-fiscalizacao-da-solvencia-trabalhista-dos-cartorios]]></link>
			<description><![CDATA[PROVIMENTO N. 227 DE 09 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta o dever de transparência e demonstração de solvência trabalhista pelos delegatários das serventias extrajudiciais, estabelecendo obrigações declaratórias periódicas de passivos trabalhistas e de so ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///provimento-no-2272026cnj-estabelece-obrigacoes-declaratorias-e-criterios-de-fiscalizacao-da-solvencia-trabalhista-dos-cartorios]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-16-para-as-10h]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 16 de junho, terça-feira, terá início às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão poderá ser acompanhada  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-16-para-as-10h]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Jornadas Infoeproc: TJSP lança guia temático para advogados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jornadas-infoeproc-tjsp-lanca-guia-tematico-para-advogados]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Orientações sobre atividades da Advocacia no eproc.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou a primeira edição do ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jornadas-infoeproc-tjsp-lanca-guia-tematico-para-advogados]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cadicrim lança novas edições do Repertório de Jurisprudência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-novas-edicoes-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Seleção de julgados de Direito Criminal.

	O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou as edições de ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-novas-edicoes-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></guid>
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